Eleição dos representantes do corpo discente da Assembleia de Representantes

Nos termos do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 11.º dos Estatutos da ESTGOH, determino o início do procedimento tendente à eleição dos representantes do corpo discente da Assembleia de Representantes.

Tendo em vista a referida eleição, deverão ser respeitados os seguintes regulamento e calendário eleitoral aprovados na Reunião n.º 24 da Assembleia de Representantes realizada no dia 15.02.2020:

a)  Detêm capacidade eleitoral ativa e passiva os discentes que, à data do presente despacho e da aprovação do calendário eleitoral, se encontrem matriculados em qualquer curso de ensino superior da ESTGOH (CTeSP’s, licenciaturas ou mestrados).

b)  Os candidatos deverão apresentar presencialmente ou por correio eletrónico (pedro.pina@estgoh.ipc.pt) a respetiva declaração de candidatura ao Presidente da Assembleia de Representantes, por ser, por inerência, o Presidente da Comissão eleitoral, em requerimento, assinado por todos os candidatos, do qual conste lista contendo 4 membros efetivos e 2 suplentes  (cfr. Artigo 11.º, n.º 8, dos Estatutos da ESTGOH).

c)  O não cumprimento do número mínimo de candidatos efetivos e suplentes com capacidade eleitoral determinará a não aceitação da respetiva candidatura.

d)  O ato eleitoral decorrerá no dia 11.03.2020, entre as 9.30 horas e as 16.00 horas, na sala 2.02.

e)  No caso de existirem reclamações durante o ato eleitoral, deverão estas ser decididas de imediato pela Comissão Eleitoral.

f)   A composição da Comissão Eleitoral é a seguinte:

1.           Presidente: Pedro Miguel Pina de Jesus;

2.           Vogal: Luís Alberto Morais Veloso;

3.           Vogal: Maria Isabel da Trindade Viegas da Costa Fernandes;

4.           Representantes designados pelas listas concorrentes.

O Presidente da Assembleia de Representantes,

Pedro Pina